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Brasil

Governo quer usar Dpvat para custear emendas vetadas

Folha do Juruá

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Executivo pretende usar crédito R$ 15 bi incluído no texto, mas a suspensão da desoneração deve dificultar o acordo; a sessão será em maio.

O governo quer usar a aprovação do PL (Projeto de Lei) 2.261 de 2023, que retoma o seguro Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), para costurar um acordo sobre a sessão do Congresso que analisará vetos de Lula. A sessão está marcada para 9 de maio.
O Executivo pretende usar o crédito de R$ 15 bilhões incluído no texto para custear R$ 3,6 bilhões, dos R$ 5,6 bi vetados em emendas no Orçamento de 2024. Em 9 de abril, quando foi aprovado o PL do Dpvat na Câmara, os deputados incluíram de última hora um trecho que altera o marco fiscal e permite um aumento dos gastos estabelecidos no Orçamento. O Planalto quer usar R$ 3,6 bilhões do montante: R$ 2,4 bilhões aos deputados e R$ 1,2 bilhão para os senadores.

Em conversa com jornalistas na 5ª feira (25.abr), o relator da proposta e líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reforçou que a inclusão do crédito seria para custear o pagamento das emendas. “No próprio projeto do Dpvat se colocou a localização desse dinheiro [emendas]. Se não colocar, a gente vota e o governo vai ter que bloquear, respeitando a lei de responsabilidade fiscal. Depois que foi feito o acordo, como é que faz para legalizar esse acordo? Eu tenho que botar no Orçamento. Esse é o motivo de vir dentro do Dpvat”, declarou o senador.

DECISÃO DO STF PODE DIFICULTAR ACORDO O Executivo espera a aprovação do Dpvat para fechar acordo sobre a sessão de vetos. Entretanto, a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin de suspender a desoneração para 17 setores da economia e aos municípios deve dificultar o acordo. Ele atendeu a parte de um pedido feito pelo governo Lula por meio da AGU (Advocacia Geral da União). O julgamento está paralisado depois de pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Luiz Fux, que tem 90 dias para devolver o texto para julgamento.

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Na 6ª feira (26.abr), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou um recurso em que pediu a revogação do ato para o Supremo. O andamento de matérias prioritárias ao governo no Congresso, como do Dpvat, só deve se dar depois da resposta da Corte ao pedido de Pacheco.

Ainda na 6ª feira, Pacheco se reuniu com consultores jurídicos na residência oficial do Senado. O líder do União Brasil na Casa Alta, Efraim Filho (PB), também estava presente. Efraim é autor do PL 334 de 2023, que estendeu por mais 4 anos a política de desoneração.

“O Senado vai recorrer da decisão e, a partir daí, ver que diálogos podem acontecer para essas matérias futuras”, disse Efraim a jornalistas. O senador declarou, entretanto, que “não se pode vincular uma ação ou reação” a partir do ato da Corte e que é preciso cautela.

Efraim disse também que o “governo tem tido desafios na própria base [de apoio no Congresso] para aprovar determinados temas e agendas”. Afirmou ainda que “é inquestionável que o papel dos presidentes da Câmara e do Senado têm sido decisivo na hora das articulação porque o governo não tem conseguido impor maioria”.

ENCONTRO NA PRÓXIMA SEMANA Pacheco disse que fará uma reunião na semana de 29 de abril com líderes do Senado, mas não marcou uma data. Segundo apurou o Poder360, o presidente da Casa Alta faz questão de que todos os líderes compareçam ao encontro, mesmo que à distância, visto que muitos congressistas estão em seus Estados por causa do feriado de 1º de Maio, que cairá na 4ª feira.

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No encontro, os senadores discutirão a reação que a Casa Alta adotará diante da derrubada das desonerações pelo STF. Também deve ser debatida a sessão de análise de vetos presidenciais.

Os congressistas avaliam que o governo não tem cumprido acordos feitos no Legislativo e, ao mesmo tempo, espera cooperação do Congresso em pautas consideradas prioritárias. .

Por: poder360: Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/congresso/governo-quer-usar-dpvat-para-custear-r-56-bi-de-emendas-vetadas/)

 

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O Jornal Folha do Juruá acredita no Jornalismo comprometido com a verdade dos fatos e com a ética, trazendo sempre os principais fatos de Juruá e região, além dos destaques nacionais e da mídia.

Brasil

Estratégia de moderação leva Flávio Bolsonaro a se distanciar dos irmãos, apontam aliados

Folha do Juruá

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À medida que a equipe de campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) avança na organização de sua pré-candidatura, cresce nos bastidores a adoção de uma estratégia voltada à construção de uma imagem mais moderada.

De acordo com aliados próximos, uma das principais decisões nesse sentido foi a orientação para que Flávio mantenha certa distância pública dos irmãos, buscando ampliar sua aceitação entre eleitores de perfil mais centrista. A medida já teria sido definida pela coordenação de campanha, segundo interlocutores ligados ao senador.

Dentro desse movimento, conselheiros têm sugerido que Flávio evite declarações sobre possíveis indicações de familiares para cargos em um eventual governo. A possibilidade de Eduardo Bolsonaro assumir o Ministério das Relações Exteriores, por exemplo, teria gerado desconforto interno.

Há também preocupação em relação a Eduardo devido a questões judiciais, que poderiam trazer novos episódios com impacto político durante a campanha. Além disso, sua atuação tende a reacender debates sobre a relação com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, especialmente em um cenário internacional sensível.

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Outro ponto de atenção é Carlos Bolsonaro, que teve papel central na estratégia digital do governo de Jair Bolsonaro. A intenção da campanha é afastar a imagem de práticas associadas ao chamado “gabinete do ódio”, estrutura frequentemente citada em investigações sobre disseminação de informações nas redes.

Apesar do reposicionamento, os irmãos — incluindo Jair Renan Bolsonaro — devem continuar participando da campanha, porém com menor alinhamento público em discursos neste momento.

A estratégia prevê que Flávio concentre esforços na conquista do eleitorado moderado, enquanto aliados e membros da família ficariam responsáveis por mobilizar a base mais ideológica.

Segundo relatos, o senador mantém respeito pelos irmãos nas conversas privadas, mas tem demonstrado abertura para seguir as orientações políticas traçadas por sua equipe.

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Brasil

Lula deve receber alta e retomar compromissos após recuperação, dizem médicos

Folha do Juruá

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve deixar o hospital ainda nesta sexta-feira (24), após passar por procedimentos em São Paulo. De acordo com a equipe médica, a recuperação ocorre dentro do esperado e não deve afetar sua atuação política ou compromissos futuros.

Segundo o médico Roberto Kalil Filho, responsável pelo acompanhamento do presidente, a orientação neste momento é apenas de cautela. Lula seguirá em observação por algumas horas antes de ir para casa, onde deve permanecer durante o fim de semana.

Ainda conforme Kalil, não há necessidade de uso de antibióticos nem restrições mais severas. A recomendação principal é repouso e redução do ritmo de atividades nos próximos dias, como medida preventiva.

Por conta disso, parte da agenda prevista para o fim de semana deve ser ajustada, com a tendência de evitar compromissos mais intensos. Mesmo assim, a expectativa é de que o presidente retome sua rotina normal já na próxima semana, sem impedimentos para viagens ou atividades políticas e eleitorais.

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O médico também destacou que Lula está bem disposto, interagindo com a equipe e demonstrando vontade de deixar o hospital o quanto antes. Ele permanece acompanhado da primeira-dama e de profissionais de saúde.

A avaliação geral da equipe médica é de que o procedimento não trouxe impactos significativos à saúde do presidente, sendo necessárias apenas adaptações pontuais na agenda durante o período inicial de recuperação.

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Brasil

Gilmar Mendes pede desculpas após declaração sobre Zema gerar repercussão

Folha do Juruá

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás e pediu desculpas após uma fala considerada inadequada ao comentar críticas direcionadas ao ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

Em publicação nas redes sociais, o magistrado reconheceu o erro ao mencionar a homossexualidade em sua declaração, afirmando que a colocação foi equivocada. Segundo ele, a intenção era criticar o que classificou como uma acusação ofensiva contra o político, mas admitiu que a forma utilizada não foi apropriada. Gilmar também ressaltou que tem enfrentado ataques contra o STF, mas destacou que não hesita em reconhecer falhas.

A fala ocorreu durante entrevista ao portal Metrópoles, na quinta-feira (23). Na ocasião, ao analisar um vídeo divulgado por Zema — no qual fantoches representando ministros discutem um escândalo envolvendo o Banco Master —, o ministro questionou os limites do humor envolvendo autoridades públicas, utilizando exemplos hipotéticos que acabaram gerando controvérsia.

Antes do pedido de desculpas, Zema reagiu publicamente, criticando o posicionamento do ministro e afirmando que ele estaria ultrapassando limites em suas declarações.

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Entenda o embate

O episódio intensifica a troca de críticas entre o ex-governador e o ministro do STF. Na segunda-feira (20), Gilmar Mendes solicitou a inclusão de Zema no inquérito das fake news após a divulgação do vídeo com fantoches satirizando membros da Corte.

Em entrevista à CNN, Zema afirmou ter recebido a notícia com “surpresa e decepção” e manteve o uso dos personagens em novas publicações, nas quais critica o que chama de “farra dos intocáveis”.

Na quarta-feira (22), em entrevista ao Jornal da Globo, Gilmar declarou que o político estaria se movimentando com foco no cenário eleitoral. Ele também comentou o modo de falar de Zema, o que provocou nova reação.

O ex-governador respondeu afirmando que utiliza uma linguagem simples, típica do cidadão comum, em contraste com o que chamou de “português esnobe dos intocáveis de Brasília”.

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Fonte: CNN/BRASIL

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