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Pé-de-Meia: estudantes saberão se foram contemplados na próxima quarta

Folha do Juruá

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A lista divulgada não é definitiva

O estudante do ensino médio matriculado na rede pública poderá consultar, a partir da próxima quarta-feira (20), se está contemplado pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), apelidado de poupança do ensino médio. A informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir desta data.

Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, o que poderá resultar na inclusão de novos estudantes matriculados na rede pública de ensino durante o ano letivo. Os alunos podem acompanhar a atualização da condição no aplicativo Jornada do Estudante, à medida que o MEC consolida as informações enviadas pelas secretarias de Educação.

A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.  Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal (CEF), nos nomes dos próprios estudantes.

Aprovados

Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; informações bancárias onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução.

No aplicativo, o estudante poderá consultar informações como: registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa; informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

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Jornada do Estudante

Lançado em junho de 2022, o aplicativo Jornada do Estudante permite a comunicação digital direta e gratuita entre o MEC e estudantes de todo o país.

Por meio dele, os usuários podem acompanhar seus registros estudantis e a disponibilização de documentos digitais relativos à trajetória escolar, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de ensino até os níveis superiores da educação, em tempo real, sem a necessidade de deslocamentos ou de requisições feitas pelos interessados.

A nova versão do aplicativo será disponibilizada gratuitamente a partir de 20 de março, nas plataformas Google Play e App Store.

Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário (conforme arte abaixo). Ao final da etapa de ensino, nos três anos, o valor pode atingir R$ 9.200 para cada estudante. Ele foi criado em janeiro deste ano pela Lei 14.818/2024.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Foto Arte/Arte/Ministério da Educação
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Foto Arte/Arte/Ministério da Educação – Arte/Ministério da Educação

O valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público.  O governo federal investirá R$ 7,1 bilhões por ano para atender 2,5 milhões de estudantes.

Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família.

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O governo federal pretende, com essa poupança, promover a permanência do estudante na escola e a conclusão desta etapa do ensino. Os objetivos são democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Consequentemente, com o pagamento do benefício, a expectativa do MEC é reduzir as taxas de retenção, de abandono (quando o aluno deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo) e de evasão escolar (quando não efetua a matrícula para dar continuidade aos estudos no ano seguinte). Dados do Censo Escolar revelam que cerca de 480 mil alunos abandonam o ensino médio todos os anos.

Pela legislação, municípios, estados e o Distrito Federal deverão colaborar com o MEC na execução do programa. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso ao incentivo financeiro pelos estudantes matriculados no ensino médio. Antes, os governos precisam formalizar a adesão ao programa Pé-de-Meia, por meio de assinatura de termo de compromisso para compartilhamento de informações dos matriculados no ensino médio.

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.

FONTE:

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Agência Brasil.

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Brasil

Estratégia de moderação leva Flávio Bolsonaro a se distanciar dos irmãos, apontam aliados

Folha do Juruá

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À medida que a equipe de campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) avança na organização de sua pré-candidatura, cresce nos bastidores a adoção de uma estratégia voltada à construção de uma imagem mais moderada.

De acordo com aliados próximos, uma das principais decisões nesse sentido foi a orientação para que Flávio mantenha certa distância pública dos irmãos, buscando ampliar sua aceitação entre eleitores de perfil mais centrista. A medida já teria sido definida pela coordenação de campanha, segundo interlocutores ligados ao senador.

Dentro desse movimento, conselheiros têm sugerido que Flávio evite declarações sobre possíveis indicações de familiares para cargos em um eventual governo. A possibilidade de Eduardo Bolsonaro assumir o Ministério das Relações Exteriores, por exemplo, teria gerado desconforto interno.

Há também preocupação em relação a Eduardo devido a questões judiciais, que poderiam trazer novos episódios com impacto político durante a campanha. Além disso, sua atuação tende a reacender debates sobre a relação com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, especialmente em um cenário internacional sensível.

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Outro ponto de atenção é Carlos Bolsonaro, que teve papel central na estratégia digital do governo de Jair Bolsonaro. A intenção da campanha é afastar a imagem de práticas associadas ao chamado “gabinete do ódio”, estrutura frequentemente citada em investigações sobre disseminação de informações nas redes.

Apesar do reposicionamento, os irmãos — incluindo Jair Renan Bolsonaro — devem continuar participando da campanha, porém com menor alinhamento público em discursos neste momento.

A estratégia prevê que Flávio concentre esforços na conquista do eleitorado moderado, enquanto aliados e membros da família ficariam responsáveis por mobilizar a base mais ideológica.

Segundo relatos, o senador mantém respeito pelos irmãos nas conversas privadas, mas tem demonstrado abertura para seguir as orientações políticas traçadas por sua equipe.

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Brasil

Lula deve receber alta e retomar compromissos após recuperação, dizem médicos

Folha do Juruá

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve deixar o hospital ainda nesta sexta-feira (24), após passar por procedimentos em São Paulo. De acordo com a equipe médica, a recuperação ocorre dentro do esperado e não deve afetar sua atuação política ou compromissos futuros.

Segundo o médico Roberto Kalil Filho, responsável pelo acompanhamento do presidente, a orientação neste momento é apenas de cautela. Lula seguirá em observação por algumas horas antes de ir para casa, onde deve permanecer durante o fim de semana.

Ainda conforme Kalil, não há necessidade de uso de antibióticos nem restrições mais severas. A recomendação principal é repouso e redução do ritmo de atividades nos próximos dias, como medida preventiva.

Por conta disso, parte da agenda prevista para o fim de semana deve ser ajustada, com a tendência de evitar compromissos mais intensos. Mesmo assim, a expectativa é de que o presidente retome sua rotina normal já na próxima semana, sem impedimentos para viagens ou atividades políticas e eleitorais.

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O médico também destacou que Lula está bem disposto, interagindo com a equipe e demonstrando vontade de deixar o hospital o quanto antes. Ele permanece acompanhado da primeira-dama e de profissionais de saúde.

A avaliação geral da equipe médica é de que o procedimento não trouxe impactos significativos à saúde do presidente, sendo necessárias apenas adaptações pontuais na agenda durante o período inicial de recuperação.

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Gilmar Mendes pede desculpas após declaração sobre Zema gerar repercussão

Folha do Juruá

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás e pediu desculpas após uma fala considerada inadequada ao comentar críticas direcionadas ao ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

Em publicação nas redes sociais, o magistrado reconheceu o erro ao mencionar a homossexualidade em sua declaração, afirmando que a colocação foi equivocada. Segundo ele, a intenção era criticar o que classificou como uma acusação ofensiva contra o político, mas admitiu que a forma utilizada não foi apropriada. Gilmar também ressaltou que tem enfrentado ataques contra o STF, mas destacou que não hesita em reconhecer falhas.

A fala ocorreu durante entrevista ao portal Metrópoles, na quinta-feira (23). Na ocasião, ao analisar um vídeo divulgado por Zema — no qual fantoches representando ministros discutem um escândalo envolvendo o Banco Master —, o ministro questionou os limites do humor envolvendo autoridades públicas, utilizando exemplos hipotéticos que acabaram gerando controvérsia.

Antes do pedido de desculpas, Zema reagiu publicamente, criticando o posicionamento do ministro e afirmando que ele estaria ultrapassando limites em suas declarações.

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Entenda o embate

O episódio intensifica a troca de críticas entre o ex-governador e o ministro do STF. Na segunda-feira (20), Gilmar Mendes solicitou a inclusão de Zema no inquérito das fake news após a divulgação do vídeo com fantoches satirizando membros da Corte.

Em entrevista à CNN, Zema afirmou ter recebido a notícia com “surpresa e decepção” e manteve o uso dos personagens em novas publicações, nas quais critica o que chama de “farra dos intocáveis”.

Na quarta-feira (22), em entrevista ao Jornal da Globo, Gilmar declarou que o político estaria se movimentando com foco no cenário eleitoral. Ele também comentou o modo de falar de Zema, o que provocou nova reação.

O ex-governador respondeu afirmando que utiliza uma linguagem simples, típica do cidadão comum, em contraste com o que chamou de “português esnobe dos intocáveis de Brasília”.

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Fonte: CNN/BRASIL

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